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| Data: 29/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0028-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA DESCRITA NA MATRÍCULA Nº 4.264, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA". |
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| Data: 29/11/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0027-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA DESCRITAS NAS MATRÍCULAS Nº 9.996, 9.997, 9.998, 9.999 E 10.000, TODAS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA". |
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| Data: 29/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0030-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO". |
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| Data: 19/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Altera o art. 2º, VI da Lei 2.306, de 28 de junho de 2017". |
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| Data: 19/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, e alteração nos programas do PPA 2018-2021 e Inclusão e Alteração das Ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício". |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0026-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de credito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, e alteração nos programas do PPA 2018-2021 e Inclusão e alteração das ações da Lei de Diretrizes orçamentarias para o presente exercicio." |
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| Data: 15/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0025-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PRESENTE EXERCICIO. |
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| Data: 26/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0018-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Declara Zona de Expansão Urbana, a área de terra localizada no Município de Piratininga, descrita na matrícula nº 3.704, do Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca". |
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| Data: 26/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Declara Zona de Expansão Urbana, a área de terras localizadas no Município de Piratininga, denominada "Chácara Bela Vista 2", de propriedade de Eloy Francisco Almendros e Gianna Maria Guzzoni Almendros". |
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| Data: 26/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0022-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, e alteração nos programas do PPA 2018-2021 e Inclusão e alteração das ações da Lei de Diretrizes orçamentarias para o presente exercício." |
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| Data: 29/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "CRIA UM CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO ANEXO II DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 27/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "CRIA CINCO CARGOS DE SERVENTE NO ANEXO II DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990". |
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| Data: 12/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "Dispõe sobre o aumento e Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de Piratininga e dá outras providências". |
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| Data: 27/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA" |
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| Data: 21/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0008-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.418, DE 24/12/1.997 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 20/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 19/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.255, DE 08 DE MARÇO DE 2016". |
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| Data: 20/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "CRIA UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO ANEXO II DA LEI Nº 1.122/1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRATININGA". |
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| Data: 29/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS PERANTE O MUNICÍPIO DE PIRATININGA - REFIS 2017". |
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| Data: 29/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990, CRIANDO UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA VINCULADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 14/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017-2018 |
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| Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| Data: 25/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017-2018 |
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| Ementa: "Dispõe sobre a concessão Abono aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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| Data: 25/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017-2018 |
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| Ementa: "Altera a Resolução nº 005/2014 de 08/12/2014, que institui na Câmara Municipal de Piratininga o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, art. 35 da Constituição do Estado de São Paulo, art. 54, parágrafo único e art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, cria a função gratificada de controlador interno e dá outras providências". |
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| Data: 25/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017-2018 |
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| Ementa: Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piratininga e dá outras providências. |
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| Data: 14/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017-2018 |
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| Ementa: "Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituída pela Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2.011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências". |
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| Data: 21/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017-2018 |
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| Ementa: "Dá nova redação ao Artigo 165, da Resolução nº 002/2009, de 18 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratininga, e dá outras providências". |
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| Data: 14/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015-2016 |
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| Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral dos vencimentos dos Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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| Data: 24/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015-2016 |
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| Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral dos vencimentos dos Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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| Data: 18/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Wander Luis Rodrigues |
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| Ementa: "Fica instituído na Câmara Municipal de Piratininga o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, art. 35 da Constituição do Estado de São Paulo, art. 54, parágrafo único e art. 59 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, cria a função gratificada de Controlador Interno e dá outras providências". |
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| Data: 25/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Claudinei Aparecido Balduino |
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| Ementa: "Dá nova redação aos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 13 e 25 da Resolução nº 005/2013, de 23 de Setembro de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Piratininga". |
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| Data: 07/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Ementa: "Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das Contas Poder Executivo do Exercício de 2015 de resposabilidade do Sr. Carlos Alessandro Franco Borro de Matos" |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a Perda de Mandato de Vereador. |
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| Data: 14/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Jorge Luis Dias |
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| Ementa: CONFERE PLACA COMEMORATIVA À ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP, PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| Data: 13/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta o § 1º do art. 246 da Lei nº 1122, de 23 de novembro de 1990, para estabelecer em 30 horas a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| Data: 08/08/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do ano de 2013, de responsabilidade do Sr. Carlos Alessandro Franco Borro de Matos, e dá outras providências. |
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| Data: 13/06/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede o título de CIDADÃO PIRATININGANO ao Sr. VINICIUS DE RAPOZO CARVALHO e dá outras providências. |
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| Data: 22/02/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luis Vanderlei Faria de Moraes Júnior, Ricardo da Silva |
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| Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Piratiningana a Sra. Gislaine Gatti Cardador e dá outras providências". |
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| Data: 15/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 04/2013, que regulamenta o parágrafo único da Resolução 02, de 28 de maio de 2012, que criou a função de motorista do gabinete. |
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| Data: 31/08/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Regulamenta o § 1º do art. 246 da Lei nº 1122, de 23 de novembro de 1990, para estabelecer em 30 horas a jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| Data: 24/08/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATININGANA A SRA. MARIA DE FATIMA BALLALAI POLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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